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A tecnologia transformou a forma como pais e filhos mantêm contato e também trouxe novos caminhos para conflitos familiares. Videochamadas impedidas, mensagens, redes sociais e até a exposição da criança podem fazer parte de situações de alienação parental. Mas quando esses comportamentos ultrapassam os limites do conflito entre adultos e passam a afetar a criança? Entenda como a legislação brasileira enfrenta a alienação parental no ambiente digital.
Você realmente comprou aquele jogo digital ou apenas uma licença para utilizá-lo? Entenda como o Direito do Consumidor brasileiro enfrenta essa controvérsia, quais são os direitos dos jogadores atualmente e o que poderá mudar caso o PL 3.612/2026 seja aprovado.
“Divórcios amigáveis também exigem cautela jurídica. Formalizar guarda, convivência e pensão garante segurança, evita conflitos futuros e protege os interesses e a estabilidade dos filhos.”
“Mesmo com diálogo entre os pais, acordos informais podem gerar insegurança. A regularização assegura previsibilidade, corresponsabilidade parental e o melhor interesse da criança.”
“Golpes bancários têm se tornado mais sofisticados, mas os tribunais vêm reconhecendo que bancos podem ser responsabilizados quando falham na prevenção de fraudes e na proteção dos consumidores.”
“Em casos de movimentações atípicas não detectadas pelos sistemas de segurança, a vítima pode ter direito à restituição dos valores perdidos e à indenização pelos danos sofridos.”
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